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Ago162023 by ComunicaNewsNo Comments

Robôs do INSS: DPU cobra medidas para solucionar limitações em casos de negativas automáticas

Notícia

Nova solicitação só pode ser apresentada ao órgão após 30 dias do indeferimento automático do pedido de benefício A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício, nesta quarta-feira (16), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cobrando providências imediatas em relação à limitação de realização de novos requerimentos administrativos após indeferimentos automáticos, os chamados “robôs do INSS”. Em caso de negativas automáticas, o interessado tem que esperar cerca de 30 dias para realizar um novo requerimento no INSS. Em agosto de 2022, em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o INSS já havia atendido ao pedido da DPU para suprimir a “trava” para novo requerimento. Passados um ano, a DPU se surpreendeu com o retorno da trava e envio...

Presidente Prudente, Caiuá e Martinópolis, em São Paulo, recebem atendimento gratuito da DPU

Oportunidade

A partir de segunda (07/11), iniciativa levará assistência jurídica a moradores da Região Oeste do Estado A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do projeto itinerante “DPU Para Todos”, vai aos municípios de Presidente Prudente, Caiuá e Martinópolis, para atender cidadãos com demandas ligadas à Justiça Federal. Localizadas no Oeste de São Paulo, as três cidades não possuem unidades da DPU, nem fazem parte da área de atuação das sedes da instituição no Estado. A assistência jurídica gratuita envolverá os seguintes benefícios: Auxílio Brasil, seguro-desemprego, além daqueles ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou pessoa com deficiência (BPC/LOAS), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, sa...

Caso Roberto Jefferson: DPU emite nota sobre ataque a forças policiais

Notícia

A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público expressar consternação com os recentes fatos divulgados na imprensa, que informam ataques promovidos pelo sr. Roberto Jefferson contra forças policiais no regular cumprimento do dever legal. Além de atentar contra homens e mulheres que apenas exerciam suas funções estabelecidas em lei, o ataque representa grave afronta ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra instituições democráticas. Portanto, a Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, repudia a ação, presta solidariedade aos policiais feridos e espera a apuração das responsabilidades envolvidas. Fonte: Defensoria Pública da União (DPU)