A partir de segunda (07/11), iniciativa levará assistência jurídica a moradores da Região Oeste do Estado
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do projeto itinerante “DPU Para Todos”, vai aos municípios de Presidente Prudente, Caiuá e Martinópolis, para atender cidadãos com demandas ligadas à Justiça Federal. Localizadas no Oeste de São Paulo, as três cidades não possuem unidades da DPU, nem fazem parte da área de atuação das sedes da instituição no Estado.
A assistência jurídica gratuita envolverá os seguintes benefícios: Auxílio Brasil, seguro-desemprego, além daqueles ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou pessoa com deficiência (BPC/LOAS), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros.
Em Presidente Prudente, cidade de aproximadamente 230 mil habitantes, a população será atendida, na segunda-feira (07/11), no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Morada do Sol; na quarta-feira (09/11), no Cras Nochete; e, na sexta-feira (11/11), no Cras da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). O serviço será fornecido das 09h às 16h.
Os moradores de Caiuá, de apenas seis mil habitantes, poderão ser atendidos na terça-feira (08/11), das 08h às 11h30, no Cras Agrovila e, das 13h às 16h30, na sede da Secretaria de Assistência Social, no Centro da cidade.
Já os residentes em Martinópolis receberão assistência jurídica na quinta-feira (10/11), das 09h às 16h, no Departamento de Assistência Social da cidade.
Os serviços são destinados a pessoas com renda familiar de até dois mil reais, que não têm condições de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os atendimentos serão realizados apenas após agendamento prévio por telefone.
Os moradores devem comparecer portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, Carteira de Trabalho (CTPS), além dos documentos relativos ao caso, que comprovem a violação do direito (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).
Serviço: DPU Para Todos em Presidente Prudente, Caiuá e Martinópolis (SP)
Presidente Prudente (SP)
Data e horário: 07, 09 e 11/11/2022, de 09h às 16h.
Dia 07/11, no Cras Morada do Sol, Rua Amélia Álvares Gomes, 10, Jardim Morada do Sol.
Telefones para agendamento: (18) 3905-1453 e (18) 3905-4594.
Dia 09/11, no Cras Nochete, Avenida Juscelino K. de Oliveira, 8069, Vila Angélica.
Telefones para agendamento: (18) 3905-4487 e (18) 3905-2487.
Dia 11/11 – Cras Praça do CEU, Avenida Tancredo Neves, 2150, esquina com a Avenida Juscelino K. de Oliveira, Parque Alvorada.
Telefones para agendamento: (18) 3222-5330 e (18) 3223-2494.
Caiuá (SP)
Data e horário: 08/11/2022, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30.
Manhã: Cras Agrovila, Rua Juliana Maria de Lima, 100, Agrovila 3.
Tarde: Secretaria de Assistência Social, Avenida Antônio Marinho, 570, Centro.
Telefone para agendamento: (18) 3278-8169.
Martinópolis (SP)
Data e horário: 10/11/2022, das 09h às 16h.
Departamento de Assistência Social, Rua Carolina de Freitas Martins, 51, Centro.
Telefone para agendamento: (18) 3275-4022.
Fonte: Defensoria Pública da União (DPU)