Arquivo de DETRAN - Portal Comunica News

Jan302026 by ComunicaNewsNo Comments

Detran publica regras para cadastro de instrutores de trânsito autônomos e amplia acesso à habilitação

Notícia

Brasília — O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de diversos estados brasileiros passou a publicar normas e critérios para o cadastro de instrutores de trânsito autônomos, uma das principais diretrizes da nova fase do programa CNH do Brasil, que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e amplia as opções de formação de condutores. A figura do instrutor de trânsito autônomo permite que profissionais habilitados possam ministrar aulas práticas de direção veicular sem vínculo permanente com autoescolas. A novidade é parte da implementação da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e visa oferecer mais flexibilidade aos candidatos à habilitação, ampliar oportunidades de trabalho e potencialmente reduzir custos da formação. O qu...

Nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — Regras, Procedimentos e Principais Mudanças em 2025/2026

Cursos, Oportunidade

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por uma das maiores reformulações em décadas no Brasil, com o objetivo de simplificar, digitalizar e baratear o processo para obter e renovar o documento. As novas regras já estão em vigor e incluem desde a eliminação de etapas obrigatórias presenciais até incentivos para bons condutores. Agora, todo o processo de habilitação pode ser iniciado diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil — nova versão integrada ao sistema Gov.br — ou pelo site do Ministério dos Transportes. O candidato não precisa mais ir pessoalmente à autoescola para iniciar o procedimento. O curso teórico, antes realizado presencialmente em autoescolas com carga mínima de 45 horas, agora é 100% gratuito e disponível no aplicativo, com conteúdo em vídeo, áudio e ...

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Notícia

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo expediu ofícios ao Departamento da Polícia Federal (DPF), ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e às principais instituições financeiras que ordenam a apreensão de Passaporte e CNH e cancelam cartões de crédito de um devedor de uma grande empresa brasileira, líder na fabricação de materiais de construção. Isso porque as tentativas de localizar e penhorar bens do Réu não tiverem sucesso. Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas obrigações a crédito”. Tais restrições devem permanecer enquanto a dívida não for quitada. Na tentativa de suspender a Decisão, o Réu recorreu à segunda instânci...