A demissão do presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, de seu cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reacendeu uma forte discussão política e jurídica no país sobre os limites entre manifestações culturais e propaganda eleitoral no contexto do carnaval.
Exoneração na Alerj em meio à polêmica
Na quinta-feira (5), Wallace Palhares foi exonerado do posto de assistente na Alerj — função que ocupava desde 2025 — em ato assinado pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), presidente em exercício da Casa, e publicado no Diário Oficial Legislativo.
A demissão ocorre justamente semanas antes do desfile da Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do Carnaval carioca, marcado para o dia 15 de fevereiro, quando a escola abrirá a primeira noite de desfiles na Marquês de Sapucaí.
O motivo oficial para a exoneração não foi explicitado pela Alerj. No entanto, o episódio coincide com a intensa reação política em torno do samba-enredo da escola, que presta homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — figura que já confirmou ser pré-candidato à reeleição em outubro de 2026.
O enredo: cultura ou campanha?
O tema escolhido pela Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, traça a trajetória pessoal e política do presidente, desde sua infância no Nordeste até suas gestões como chefe do Executivo federal.
Isso tem gerado críticas de parlamentares de oposição que acusam a escola de samba de promover propaganda eleitoral antecipada, contrariando o princípio de equidade entre candidatos em ano de eleição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a protocolar denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando que o enredo traz “elogios ao presidente” e críticas a outros políticos — o que, segundo ela, caracterizaria abuso de espaço político.
Paralelamente, ações de parlamentares bolsonaristas foram apresentadas na Justiça com o mesmo argumento, mas decisões judiciais recentes negam seguimento às ações, argumentando que o caso deve tramitar na Justiça Eleitoral ou ainda na Justiça Comum, o que remete à complexidade jurídica do tema.
Debate sobre recursos públicos e carnaval
Além da discussão eleitoral, a utilização de recursos públicos para financiar o carnaval entra no centro do debate. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram o veto ao repasse de cerca de R$ 1 milhão provenientes de um convênio entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) à Acadêmicos de Niterói — valor que faz parte de um pacote de R$ 12 milhões dividido igualmente entre as 12 escolas do Grupo Especial.
Alega-se que, apesar de o carnaval ser um evento cultural e turístico relevante, o fato de um dos beneficiados apresentar um enredo que exalta um político em plena campanha eleitoral pode configurar uso indevido de recursos públicos com fins eleitorais, violando a legislação.
Por outro lado, defensores da continuidade dos repasses, incluindo membros da administração federal, argumentam que a escolha do enredo é uma decisão independente das escolas, e que todos os recursos são distribuídos de forma equitativa entre as agremiações, sem favorecimento direto a qualquer tema ou figura política.
Repercussão política e cultural
O episódio divide opiniões no país. Para críticos, a homenagem de uma escola de samba — que tem enorme visibilidade nacional e internacional — a um presidente em campanha representa um precedente perigoso, abrindo espaço para que eventos culturais sejam instrumentalizados em prol de candidatos. Já defensores ressaltam a tradição do carnaval como espaço de expressão e criticam tentativas de restringir temas sob a lógica eleitoral.
Wallace Palhares, além de dirigente da escola, também é empresário e já havia recebido o título de Cidadão Niteroiense no ano passado — o que intensifica a discussão sobre sua atuação na Alerj e no carnaval, bem como as possíveis motivações políticas por trás de sua demissão.
Carnaval e política: fronteira tênue
A disputa em torno do enredo da Acadêmicos de Niterói expõe uma questão mais ampla que ultrapassa o samba e atinge diretamente o sistema político e eleitoral brasileiro: até que ponto manifestações culturais podem incorporar temas políticos sem ferir as regras que regem a igualdade de oportunidades entre candidatos? E como se deve tratar a presença de figuras públicas de destaque nesses eventos quando o país está em período eleitoral?
Com a Sapucaí se aproximando, é certo que o tema continuará no centro de debates jurídicos, políticos e culturais, e que os próximos dias serão decisivos tanto para a escola quanto para a jurisprudência sobre o papel do carnaval na democracia brasileira.