O Ativismo Judicial no Brasil e a “Ditadura da Toga”
Nos últimos anos, o debate sobre o papel do Judiciário na política brasileira ganhou destaque, levantando questionamentos sobre a legitimidade das decisões judiciais e o fenômeno conhecido como ativismo judicial. Esse conceito refere-se à postura de tribunais e juízes que, em determinadas situações, extrapolam os limites de sua competência constitucional, interferindo em assuntos que, tradicionalmente, seriam da esfera do Poder Legislativo ou Executivo. A expressão "ditadura da toga" é utilizada por críticos desse comportamento para descrever uma suposta concentração excessiva de poder nas mãos do Judiciário, comprometendo o equilíbrio entre os três poderes.
O Fenômeno do Ativismo Judicial
O ativismo judicial emerge em contextos onde o Judiciário assume um papel de protagonismo na cria...
